Finalmente! WhatsApp consegue desbloqueio na justiça e volta a funcionar

O WhatsApp conseguiu uma liminar que volta a permitir o funcionamento do aplicativo no país. O pedido já havia sido negado uma vez pelo Tribunal de Justiça do Sergipe, mas foi reconsiderado no início da tarde desta terça-feira (3) por um novo desembargador, que acatou o desejo do serviço.

 O mensageiro já começou a ser liberado para uso, mas a disponibilidade total depende de cada operadora. Embora já tenha começado, a reativação integral do serviço pode levar ainda mais algumas horas. Na última vez em que foi bloqueado, em dezembro de 2015, o aplicativo foi reestabelecido cerca de três horas após o desbloqueio pela justiça.

A decisão favorável ao WhatsApp foi expedida pelo desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. Ele apreciou pela segunda vez a liminar do serviço de mensagens do Facebook, após seu colega Cezário Siqueira Neto, também desembargador, negar o pedido no plantão do Tribunal.

Entenda o caso 

O bloqueio foi inicialmente aceito pelo juiz Marcel Montalvão, titular da vara de Lagarto, no Sergipe, após analisar um pedido da Polícia Federal. A investigação está em segredo de justiça, mas, o que sabe até o momento é que o mensageiro teria se recusado a entregar às autoridades dados de usuários supostamente envolvidos em tráfico de drogas

Essa é a mesma investigação que resultou, em março, no pedido de prisão do vice-presidente do Facebook no Brasil, cujo pedido foi acatado pelo mesmo juiz. Tanto a prisão quanto o bloqueio do WhatsApp, portanto, serviram de retaliação por não cumprimento de ordem judicial.

A ação do juiz e da Polícia Federal foi alvo de críticas de juristas, entidades de defesa do consumidor e até da própria Anatel. Todos, sem exceção, acham grave punir mais de 100 milhões de brasileiros usuários do serviço para atingir uma única empresa.